O que é cultural para as leis
Geralmente, o que causa mais celeuma no mundo cultural é a divulgação do alto custo de alguns projetos aprovados para captar recursos pela Lei Rouanet. Mas uma análise dos projetos rejeitados pela mesma legislação também pode ser um exercício elucidativo das motivações e dos meandros do incentivo cultural no País.
Há duas semanas, foi divulgada pelo Ministério da Cultura a lista dos projetos examinados na 152ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Dos 531 projetos que constavam na pauta, 438 foram aprovados, mas 58 foram indeferidos, 33 retirados de pauta e 2 não analisados. Ou seja: 93 projetos foram recusados, cerca de 17% do total. A CNIC é metade formada por representantes da sociedade civil e a outra metade por representantes do governo. Foram analisados projetos nas áreas de artes cênicas, artes plásticas, música, patrimônio, audiovisual, humanidades e artes integradas.
Entre os projetos indeferidos, estão dois filmes documentários sobre o universo futebolístico, Romário Mais de 1000 e Rogério Ceni. O primeiro foi rejeitado por não comprovar um tratamento "eminentemente cultural", segundo o voto do conselheiro que o indeferiu. O segundo filme, sobre o goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, não foi aprovado por extrapolar o limite estabelecido pela Secretaria do Audiovisual (R$ 500 mil).
A fronteira entre o que é e o que não é considerado cultural derrubou muitos projetos, como o de uma conhecida marca de cosméticos que pretendia contar sua história (o que é considerado um expediente institucional). Os blocos de Carnaval, que já fizeram a festa com patrocínios incentivados, estão tendo problemas agora. O plano do Babado Elétrico foi indeferido com a consideração de que é "Carnaval fora de época e com venda de abadás".
Projetos que envolvem altas somas de dinheiro também estão na mira. O espetáculo Cabaret teve seu pedido retirado da pauta por apresentar um orçamento "muito acima da realidade de mercado" e não justificar esses gastos adequadamente. Entre cenários estimados em R$ 250 mil, também aparece a contratação de preparadores de corpo e voz durante seis meses para a temporada. (Agência Estado)
Geralmente, o que causa mais celeuma no mundo cultural é a divulgação do alto custo de alguns projetos aprovados para captar recursos pela Lei Rouanet. Mas uma análise dos projetos rejeitados pela mesma legislação também pode ser um exercício elucidativo das motivações e dos meandros do incentivo cultural no País.
Há duas semanas, foi divulgada pelo Ministério da Cultura a lista dos projetos examinados na 152ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Dos 531 projetos que constavam na pauta, 438 foram aprovados, mas 58 foram indeferidos, 33 retirados de pauta e 2 não analisados. Ou seja: 93 projetos foram recusados, cerca de 17% do total. A CNIC é metade formada por representantes da sociedade civil e a outra metade por representantes do governo. Foram analisados projetos nas áreas de artes cênicas, artes plásticas, música, patrimônio, audiovisual, humanidades e artes integradas.
Entre os projetos indeferidos, estão dois filmes documentários sobre o universo futebolístico, Romário Mais de 1000 e Rogério Ceni. O primeiro foi rejeitado por não comprovar um tratamento "eminentemente cultural", segundo o voto do conselheiro que o indeferiu. O segundo filme, sobre o goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, não foi aprovado por extrapolar o limite estabelecido pela Secretaria do Audiovisual (R$ 500 mil).
A fronteira entre o que é e o que não é considerado cultural derrubou muitos projetos, como o de uma conhecida marca de cosméticos que pretendia contar sua história (o que é considerado um expediente institucional). Os blocos de Carnaval, que já fizeram a festa com patrocínios incentivados, estão tendo problemas agora. O plano do Babado Elétrico foi indeferido com a consideração de que é "Carnaval fora de época e com venda de abadás".
Projetos que envolvem altas somas de dinheiro também estão na mira. O espetáculo Cabaret teve seu pedido retirado da pauta por apresentar um orçamento "muito acima da realidade de mercado" e não justificar esses gastos adequadamente. Entre cenários estimados em R$ 250 mil, também aparece a contratação de preparadores de corpo e voz durante seis meses para a temporada. (Agência Estado)
Fonte: O Povo - Duo
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