Cadastro de Propostas Culturais Rouanet

Assunto: Cadastro de Propostas Culturais


Marca Brasil e MinC.jpg


Prezado proponente,

O Ministério da Cultura, há seis meses, na página principal do seu portal na
internet, disponibilizou para testes o novo formulário de apresentação de
propostas culturais, no âmbito do incentivo fiscal. Graças às contribuições
recebidas, várias alterações foram atendidas no formulário. Adicionado a
esse esforço, foi construído um novo sistema de apresentação, diretamente
alimentado pelo proponente, por meio da internet. As telas e
funcionalidades, da mesma maneira, foram objeto de avaliação e críticas dos
usuários, e foram adequadas às necessidades apontadas.

Em 1º de janeiro de 2009, todas as novas propostas culturais deverão ser
encaminhadas por meio do novo formulário, disponibilizado no site do
ministério no endereço www.cultura.gov.br. Informamos que, nos dez dias que
antecedem a data de primeiro de janeiro, de 22 a 31 de dezembro, ocorrerão
procedimentos de transição para o novo sistema no âmbito do Ministério.
Nesse período de dez dias, não receberemos, portanto, nenhuma nova proposta.
Solicitamos que, na medida do possível, as novas propostas sejam enviadas a
partir de 1º de janeiro de 2009.

Assim, esta mensagem tem por objetivo informar sobre melhorias no sistema de
processamento de propostas culturais no âmbito do incentivo fiscal do
Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), principalmente no que se
refere à implantação de metodologia para apresentação de projetos. O novo
sistema de Cadastro de Propostas Culturais, operacionalizado por meio da
internet, materializa diversas solicitações de melhoria apresentadas ao
Ministério da Cultura, no sentido de facilitar e agilizar a tramitação de
processos. Tal iniciativa trará maior transparência, possibilidade de
consultas em um sistema online, assim como, maior rapidez na tramitação
interna, visto que os processos tramitarão eletronicamente.

Para aqueles que necessitarem de suporte, as representações regionais e a
sede do Ministério da Cultura disporão equipamentos para preenchimento do
novo formulário. Se o proponente não possuir acesso a nenhuma forma de
acesso à internet, permanece garantida a possibilidade de apresentação de
propostas em meio papel. As propostas apresentadas em papel tramitarão da
mesma maneira que as propostas em meio eletrônico, porém de forma menos
célere.

Nesse sentido, todos continuam convidados a fazer testes no sistema, neste
momento em fase de finalização. Para tanto, favor acessar o endereço:
<http://homologa.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php>
http://homologa.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php.

Caso possua alguma dúvida, favor encaminhá-la ao endereço
<mailto:informe.sefic@cultura.gov.br> informe.sefic@cultura.gov.br.

Em breve, enviaremos manual contendo os procedimentos de preenchimento e
envio das propostas.

Não hesite em participar das mudanças, pois somente o diálogo promoverá
melhorias consistentes à grandeza da cultura brasileira.

Atenciosamente,

Ministério da Cultura

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