MinC institui concurso anual de monografias sobre direitos autorais

 

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7) publicou portaria, assinada pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, que institui o Prêmio Otávio Afonso – Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais, de abrangência nacional e de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC).

O objetivo é estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas, como por exemplo, economia, ciências jurídicas, ciências da informação e relações internacionais.

O concurso será lançado oficialmente na próxima terça-feira (31/7), em Brasília.

Os candidatos receberão prêmios, preferencialmente em dinheiro, e serão julgados por comissão constituída por pessoas de notória especialização ou reconhecimento público sobre o tema.

Otávio Afonso foi o escolhido para dar nome ao prêmio de monografia devido ao seu conhecimento sobre o tema e por ter sido um dos maiores defensores de uma política pública voltada para os direitos autorais no país, destacando-se como conhecedor da matéria na América Latina, campo ao qual se dedicou por quase trinta anos.

O homenageado foi poeta, escritor, jornalista, servidor do Ministério da Cultura e o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Casa de las Américas, em Havana (Cuba) em 1980, com o livro de poesias “Cidade Morta”. Atuou também como representante e negociador do governo nos trabalhos e debates com as comunidades autorais e culturais no Brasil e no exterior.

Clique aqui para ler a portaria.

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