Estão abertas até 24 de agosto as inscrições para o Edital EDP 2012: Desenvolvimento Humano e Social, uma seleção pública de projetos culturais, esportivos e socioambientais em municípios dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.
Serão distribuídos, ao todo, mais de R$ 2,8 milhões, para projetos em fase inicial de implementação ou de ampliação (aprimoramento de projeto já existente ou expansão para outros públicos de interesse).
Na área cultural, serão apoiados projetos que promovam iniciativas de acesso à cultura e que valorizem a diversidade cultural e as expressões regionais brasileiras, nas modalidades Incentivada e Direta.
Na modalidade direta, os projetos selecionados receberão recursos próprios do Grupo EDP, sem a necessidade de comprovar a possibilidade de captação de recursos por meio de leis federais que tratem de incentivos fiscais. Já na modalidade incentivada, os projetos selecionados deverão comprovar a aprovação e a possibilidade de captação de recursos conforme as disposições presentes na Lei Rouanet, artigo 18 (no caso da área cultural), Lei do Esporte ou Fundo da Infância e Adolescência.
Na modalidade direta serão elegíveis como proponentes apenas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. Na modalidade incentivada via Lei Rouanet serão elegíveis como proponentes pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.
Para consultar o regulamento completo e a ficha de inscrição, clique aqui.
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